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Projeto inédito no meio jurídico brasileiro, o Instituto Mattos Filho foi criado, em 2018, com o propósito de promover o Direito e fortalecer o acesso à Justiça para uma sociedade mais livre, diversa e democrática. Totalmente independente do escritório e mantida pelos sócios e sócias, a iniciativa constitui um dos três pilares do Ecossistema social do Mattos Filho.

As ações desenvolvidas ao longo de 2019 e 2020 consolidaram o Instituto como um importante agente da sociedade civil, com o avanço e o sucesso das diferentes iniciativas de seus pilares de atuação: o programa de bolsas de estudo; o reconhecimento e a premiação de iniciativas de acesso à Justiça; e a difusão do conhecimento jurídico.

“Um dos objetivos das nossas ações é promover maior acesso ao ensino do Direito e tornar mais diversa a profissão advocatícia. Acreditamos que isso é imprescindível para ampliar o acesso à Justiça”, pontua Paula Vieira, sócia da prática de Societário do escritório e diretora do Instituto Mattos Filho.

Em 2020, o Instituto deu início às atividades de seu quarto pilar de atuação, que consiste no apoio a iniciativas da sociedade civil que promovam a diversidade e a cidadania.

Internamente, o Instituto tem envolvido cada vez mais seus sócios e sócias, que não atuam apenas como financiadores, mas também participam diretamente das atividades, entre elas a mentoria para bolsistas, a seleção dos finalistas do Desafio de Acesso à Justiça e a revisão dos conteúdos para os projetos de difusão de conhecimento jurídico, como o Artigo Quinto.

Retrato de Paula Vieira, sentada e sorrindo. Ela veste blusa branca, está levemente inclinada para frente, com os cotovelos apoiados nas coxas e as mãos entrelaçadas. Ao seu lado direito, vê-se uma mesa com um jarro de orquídeas.

Um dos objetivos das nossas ações é promover maior acesso ao ensino do Direito e tornar mais diversa a profissão advocatícia. Acreditamos que isso é imprescindível para ampliar o acesso à Justiça.”

Paula Vieira, sócia e diretora do Instituto Mattos Filho

As principais ações DO INSTITUTO EM 2019-2020

Premiação reconhece e incentiva projetos

O Desafio de Acesso à Justiça é uma iniciativa do Instituto Mattos Filho que busca reconhecer e incentivar projetos de promoção do acesso à Justiça em todo o país. Realizada anualmente, a premiação já distribuiu R$ 300 mil para sete iniciativas vencedoras nas duas edições, em 2019 e 2020. São projetos que promovem a cidadania, defendem a democracia e os direitos humanos.

“No Desafio, estamos falando de permitir às pessoas acesso à Justiça, ao judiciário, para que consigam efetivar e tutelar os seus direitos – especialmente os direitos fundamentais”, explica Fabio Ozi, sócio de Contencioso e Arbitragem do Mattos Filho e jurado do Desafio. “Além do caráter assistencial dos projetos, é muito importante seu caráter formador, para que as pessoas sejam capazes de fazer valer os seus direitos sem necessidade de que alguém faça isso por elas”, completa.

Entre os vencedores do prêmio estão a organização Redes da Maré, que oferece apoio jurídico a moradores do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, e o projeto Transpasse, que trabalha na defesa de direitos da população de transexuais e travestis de Minas Gerais – ambos premiados na 1ª edição.

Já na 2ª edição do prêmio, figuram entre os vencedores a Repórter Brasil, com seu projeto de combate ao trabalho escravo em Manaus, e a Trupe de Mulheres Esperança Garcia, que usa o teatro no combate à violência contra as mulheres no Piauí.

“O reconhecimento do nosso trabalho por uma instituição respeitada no meio jurídico como o Instituto Mattos Filho mostra o grau de maturidade que alcançamos e permite que as instituições entendam a importância do que fazemos. É um prêmio que dá visibilidade para iniciativas que precisam ser reconhecidas e multiplicadas”, afirma Edson Diniz, diretor da Redes da Maré.

O Desafio tem, ainda, o objetivo de estimular a conexão entre pessoas e organizações que buscam a real efetivação dos direitos dos grupos de maior vulnerabilidade e risco no contexto social brasileiro.

“Ficamos muito felizes em ver que projetos tão diferentes e de lugares distintos estão batalhando para garantir um acesso maior à Justiça para as populações e comunidades vulneráveis. É uma honra conquistar esse prêmio ao lado dessas outras iniciativas”, afirma Natália Suzuki, coordenadora da Repórter Brasil.

Entre os critérios observados na seleção dos projetos estão o potencial de impacto e o efeito multiplicador. A escolha dos vencedores fica a cargo de um júri composto por onze especialistas, profissionais de referência no campo do Direito, da cidadania, da promoção da democracia e dos direitos humanos e, claro, do acesso à Justiça.

Foto em grupo de 10 pessoas, sendo quatro mulheres e seis homens. Eles posam lado a lado, sorrindo para a foto segurando taças de espumante. Três deles - dois homens e uma mulher - seguram uma placa de premiação cada um.
Cerimônia de premiação da primeira edição do Desafio de Acesso à Justiça em 2019
Retrato de Fábio Ozi em uma biblioteca. Ele está de pé, sorrindo, vestindo camisa branca e terno cinza-escuro. Ao fundo, há estantes com livros.

No Desafio, estamos falando de permitir às pessoas acesso à Justiça, ao judiciário, para que consigam efetivar e tutelar os seus direitos – especialmente os direitos fundamentais. Além do caráter assistencial dos projetos, é muito importante seu caráter formador, para que as pessoas sejam capazes de fazer valer os seus direitos sem necessidade de que alguém faça isso por elas.”

Fabio Ozi, sócio e jurado do Desafio

Desafio de Acesso à Justiça

2019 | 1ª edição

133
inscritos
R$
140
mil
distribuídos
3
vencedores

2020 | 2ª edição

124
inscritos
R$
160
mil
distribuídos
4
vencedores

Oportunidade para estudantes de Direito

Em parceria com universidades e organizações sociais, o Instituto Mattos Filho concede bolsas de estudo para jovens alunos de Direito com alto potencial acadêmico, mas economicamente desfavorecidos.

Um dos objetivos dessa iniciativa é reduzir a desigualdade no acesso à educação superior de qualidade em uma área ainda bastante elitizada. Outro é impulsionar a carreira de universitários que pretendam atuar futuramente no campo dos direitos humanos, da cidadania e do acesso à Justiça. Dessa maneira, o Instituto busca contribuir para a diversificação de profissionais no meio jurídico brasileiro.

Há duas modalidades de bolsa: aquelas que são ofertadas por meio de parcerias com instituições de ensino e entidades sociais e as que são pagas diretamente ao estudante – que podem ser do tipo bolsa-mensalidade ou bolsa-auxílio. No primeiro ano do programa, em 2019, foram concedidas 23 bolsas. Em 2020, foram 29 bolsas – com a parceria de sete universidades e três projetos sociais e/ou acadêmicos.

Os jovens bolsistas podem ainda fazer parte de um programa de mentoria, no qual são acompanhados por associados do Instituto, advogados seniores e outros parceiros. O contato com profissionais mais experientes tem o objetivo de desenvolver habilidades sociocomportamentais, ofertar orientação acadêmico-profissional e abrir portas no mercado jurídico por meio do networking.

“A mentoria tem um objetivo muito claro, que é poder facilitar o caminho de uma pessoa no acesso a informações importantes para seu crescimento e amadurecimento profissional. Isso se dá por meio das experiências passadas pelo mentor, ao narrar situações que ele já tenha vivenciado ou mesmo sugerindo caminhos com o uso do bom senso e da razoabilidade”, conta Paulo Brancher, sócio da prática de Propriedade intelectual do escritório, que acompanha, como mentor, um dos bolsistas do Instituto desde 2019.

Em 2020, quarenta estudantes eram mentorados, participando de reuniões mensais com o seu mentor ou mentora para pensarem juntos os caminhos nos estudos e o futuro da carreira.

Os bolsistas do Instituto ainda têm acesso à biblioteca do Mattos Filho, onde podem buscar referências bibliográficas e assistir a alguns treinamentos específicos disponíveis na Academia corporativa do escritório.

Foto de um grupo de 15 jovens, sendo 10 mulheres e cinco homens. Eles posam lado a lado, sorrindo e vestindo camisetas do programa de bolsas.
Encontro de bolsistas do Instituto Mattos Filho em 2019
Retrato de Paulo Brancher em uma biblioteca. Ele está sentado com o braço direito apoiado em uma mesa e veste terno terno cinza-escuro, camisa cinza-claro e gravata vinho. Ao fundo, há estantes com livros.

A mentoria tem um objetivo muito claro, que é poder facilitar o caminho de uma pessoa no acesso a informações importantes para seu crescimento e amadurecimento profissional. Isso se dá por meio das experiências passadas pelo mentor, ao narrar situações que ele já tenha vivenciado ou mesmo sugerindo caminhos com o uso do bom senso e da razoabilidade.”

Paulo Brancher, sócio e mentor de um dos bolsistas do Instituto desde 2019

Bolsas de estudo

23
em 2019
29
em 2020
7
universidades
3
projetos acadêmicos e/ou sociais contemplados
40
alunos de Direito mentorados por sócios e sócias do escritório*

*Os bolsistas apoiados em 2019 continuam a receber mentoria. Por isso, são 40 duplas de alunos(as) e sócios(as).

Artigo Quinto: a Constituição ao alcance de todos

Entre maio de 2019 e dezembro de 2020, o Instituto Mattos Filho realizou o projeto Artigo Quinto, em parceria com o Politize! – organização da sociedade civil que promove a educação cívica e política com o intuito de formar cidadãos conscientes e comprometidos com a democracia. A ação nasceu com o objetivo de difundir, de maneira clara e acessível, os direitos e deveres fundamentais garantidos pelo Artigo 5º da Constituição Federal do Brasil.

“Na medida em que conscientiza, valoriza a cidadania e contribui para a formação cidadã, o projeto Artigo Quinto permite que as pessoas estejam mais conscientes dos seus direitos e dos mecanismos existentes para a sua efetivação”, afirma Rogério Taffarello, sócio de Direito penal empresarial do Mattos Filho que atua no projeto.

O conteúdo do caput, de todos os 78 incisos e dos quatro parágrafos do Artigo 5º foi elaborado por profissionais voluntários do Mattos Filho e adaptado pelo Politize! para uma linguagem mais acessível ao público leigo em geral.

O material foi divulgado no formato de blogpostspodcasts e vídeos publicados nas páginas do Artigo Quinto nos sites do Politize! e do Instituto Mattos Filho, assim como nas redes sociais das duas instituições. Participaram da gravação dos vídeos do projeto setenta profissionais voluntários do escritório e seis bolsistas do Instituto.

A publicação sobre o inciso I, que trata da igualdade de gênero, foi a página mais acessada de todo o portal do Politize!. Além disso, em 2019, o texto foi incorporado em um material didático voltado para alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Durante a pandemia de Covid-19 e como extensão do projeto, foram realizados quatro webinars sobre os direitos fundamentais previstos na nossa Constituição. Os encontros virtuais tiveram a mediação de diretores e associados do Instituto e a participação de quatro sócios e 15 advogados autores de conteúdos para o projeto.

Retrato de Rogério Taffarello, de pé, em uma sacada. Ele veste terno cinza-claro, camisa branca e gravata com estampa geométrica em preto e branco. Ao fundo, vê-se a Avenida Paulista.

Na medida em que conscientiza, valoriza a cidadania e contribui para a formação cidadã, o projeto Artigo Quinto permite que as pessoas estejam mais conscientes dos seus direitos e dos mecanismos existentes para a sua efetivação.”

Rogério Taffarello, sócio e sponsor do projeto Artigo Quinto

Projeto Artigo Quinto

Até a conclusão do projeto, em novembro de 2020, foram:

1,8
milhão
de acessos ao site
101
mil
visualizações de vídeos
227
mil
reproduções de podcasts

Parcerias para promover a cidadania e a diversidade

Em 2020, o Instituto Mattos Filho iniciou uma nova frente de atuação, que constitui seu quarto pilar, direcionada a iniciativas que promovam a diversidade e a cidadania na sociedade.

No contexto das eleições municipais, e consciente da desigualdade de gênero na política nacional, o Instituto apoiou a produção e a divulgação da pesquisa “Mulheres na política”, realizada pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. O estudo destaca a importância da participação das mulheres na política brasileira para a manutenção e a real efetivação da democracia.

Em mais uma parceria com o Politize!, o Instituto também colaborou com o projeto Escola de Cidadania Ativa, produzindo conteúdo que será ensinado em escolas públicas do País. A iniciativa tem o objetivo de contribuir para a melhoria do ensino, levando aos estudantes conhecimentos sobre cidadania, democracia e liderança.

Foto da capa da publicação “Candidatas em jogo”. A capa é roxa, com textura pontilhada e quadriculada em branco. Há o desenho de três escadas e de três caminhos distribuídos numa composição gráfica.
O Instituto apoiou a produção e divulgação da pesquisa “Mulheres na política”, realizada pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas - SP