Um dos três pilares do Ecossistema social do Mattos Filho é a atuação pro bono, que busca impactar a sociedade em três aspectos: defesa e promoção dos direitos humanos, fortalecimento das organizações da sociedade civil e melhoria das políticas públicas. Há mais de vinte anos, o programa de advocacia gratuita do Mattos Filho – iniciativa pioneira no Brasil – coloca a expertise de seus profissionais a serviço de organizações da sociedade civil atuantes nessas áreas com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais.
“Nada melhor do que fazer voluntariado exercendo a nossa profissão. Até porque o estatuto da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] diz que a advocacia tem a sua natureza social”, destaca o sócio-diretor, Roberto Quiroga. Ao fim de 2020, o escritório atingiu mais de 120 mil horas de dedicação às atividades pro bono.
Na frente de defesa dos direitos humanos, o Mattos Filho tem como foco os direitos étnico-raciais, das mulheres, de refugiados e imigrantes e da população LGBTQIAP+. No entendimento do escritório, causas como essas sofrem com a falta de acesso à Justiça ou representam problemáticas estruturais que devem contar com assessoria jurídica permanente e de qualidade para serem transformadas.
Considerando que o Brasil possui uma das maiores populações carcerárias do mundo, o Mattos Filho também atua em audiências de custódia, gratuitamente, na defesa de presos em flagrante. Além disso, são apoiadas ações de litígio estratégico e advocacy em casos de referência, com repercussão no Brasil e perante órgãos internacionais.
“Temos um plano estratégico de rever nosso compromisso a cada cinco anos e de incentivar todos os advogados a fazerem pro bono para, efetivamente, transformar a sociedade por meio da Justiça. Daqui a vinte anos, queremos contar que nosso trabalho surtiu efeito, que muito mais advogados do mercado fazem pro bono e que a desigualdade no acesso à Justiça não é mais tão gritante”, afirma Flavia Regina Oliveira, sócia da prática.
Nada melhor do que fazer voluntariado exercendo a nossa profissão. Até porque o estatuto da OAB diz que a advocacia tem a sua natureza social. E foi uma inovação trazer para o escritório um grupo de advogados que trabalha só com causas sociais.”
